Quem pode participar do Move Brasil Aplicativos: requisitos detalhados

O Move Brasil Aplicativos tem critérios claros de elegibilidade. Nem todo motorista de aplicativo pode participar — é preciso cumprir requisitos mínimos de tempo de atividade, número de corridas e situação cadastral. Neste guia, você descobre se está qualificado e o que fazer caso ainda não atenda a todos os critérios.

Requisitos para motoristas de aplicativo

Para se qualificar como motorista de aplicativo no Move Brasil Aplicativos, é necessário ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses em uma plataforma de transporte de passageiros habilitada e ter realizado no mínimo 100 corridas nesse período — todas na mesma plataforma. Isso significa que motoristas novos (com menos de um ano na plataforma) precisam aguardar até completar o tempo mínimo.

O critério das 100 corridas na mesma plataforma é importante: se você divide seu tempo entre Uber e 99, por exemplo, o sistema vai verificar cada plataforma individualmente. Se na Uber você tem 80 corridas e na 99 tem 60, nenhuma das duas atingiu o mínimo isoladamente — você precisaria escolher a que mais se aproxima e completar as corridas restantes antes de se cadastrar.

Requisitos para taxistas

Taxistas têm um caminho ligeiramente diferente. O critério principal é estar devidamente registrado e ativo no órgão municipal de transporte da sua cidade (DTP em São Paulo, por exemplo). O tempo mínimo não é de 12 meses como nos motoristas de app, mas o cadastro precisa estar regular. Taxistas com licença vencida ou cassada não são elegíveis. Além disso, o veículo atual deve estar registrado em nome do próprio taxista.

Quais plataformas são aceitas

Uber e 99 são as plataformas confirmadas no programa. O InDriver e outras plataformas menores estão em processo de habilitação. A lista oficial de plataformas participantes é atualizada no portal gov.br/movebrasil — consulte antes de se cadastrar para confirmar se sua plataforma está habilitada. O MDIC prevê ampliar as plataformas participantes ao longo de 2026.

O que fazer se você ainda não atende aos requisitos

Se você tem menos de 12 meses na plataforma ou ainda não completou 100 corridas, a recomendação é simples: continue trabalhando e se cadastre quando atingir os critérios. O programa não tem data de encerramento definida — os R$ 30 bilhões disponíveis serão distribuídos de forma contínua até se esgotarem. Não é preciso correr para não perder o prazo, mas quanto antes você atingir os requisitos, melhor, dado que os recursos são limitados.

Se o problema é restrição no CPF, resolva primeiro as pendências com a Receita Federal. Um CPF com problemas pode gerar rejeição na etapa de pré-qualificação ou impedir a aprovação do crédito bancário.

Perguntas Frequentes

Motorista que acabou de sair de uma plataforma pode usar o histórico antigo?

Não. O sistema verifica o cadastro ativo no momento do pedido. Quem cancelou a conta na plataforma perde o histórico para fins de elegibilidade no programa.

MEI que presta serviço de transporte pode participar?

Sim, desde que a atividade como motorista de aplicativo seja comprovada pelo histórico na plataforma. O CNPJ MEI não interfere na análise — o que vale é o CPF do motorista e o histórico de corridas.

É preciso ter conta nos bancos participantes para se cadastrar?

Não para o cadastro inicial. Mas para receber o financiamento, você precisará abrir ou já ter conta na Caixa, no Banco do Brasil ou em instituição financeira parceira habilitada.